Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

POR DIA 31 do outubro pode ter sido a data final para adesão ao programa por repatriação do governo federal, porém certamente não foi a última vez qual o tema foi alvo de discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que o assunto pode desaguar no..

Escrever roteiros e disparar orientações de como 1 programa de televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego nãeste admitiu recurso por um roteirista que pretendeu vínculo..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante de alimentos contra o plano por recuperação judicial de 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantfoim a determinação entãeste proferida pelo Tribunal do Ju..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado sobre o uso comercial da imagem do uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, além do catálogos de ..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulocancelou no POR DIA 3 por fevereiro um protesto do dfoibito do Imposto Derivado do a Circulação por Mercadorias e Serviços (ICMS) ()por uma empresa..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste por débitos de tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisãeste é para pagamento à Aspecto, com ESTES benefícios do programa, o qual reduz consideravelmente o valor qual a..

Processo por relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando vista de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

A discussãeste A respeito de a eventualidade de o juiz ou o tribunal reconhecer por ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda Luiz Gustavo Bichara Postalis mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

O Ministfoirio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo terapia aos cré especialmenteditos utilizando garantias de natureza fidu..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva por Comércio em benefício por agências por publicidade nacionais para a veiculaçãeste por propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a Uniãeste e companhias públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Após longa negociaçãeste usando as companhias, o Ministé especialmenterio do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias nãeste poderão Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperação judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situação nãeste seja revertida, este grupo, de que possui negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência da hist..

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