Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

A adquire por produtos fora do país para a revenda pelo Nicho nacional – exatamente que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

O TRF-2 entendeu de que este filme não pode se confundir utilizando uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar este registro através produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" qual ela passou 1 ser associado d..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Ministros do STJ entenderam de que precisamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve reembolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu qual as..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não se Têm a possibilidade de aplicar multa do 10% A respeito de o valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar do recompensar o qual deve na fase do liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade de advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime do full legal assistance ao segmento corporativo.

Depois das cooperativas de este site crédito, as corretoras e distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Manejorefregatráfego que determinou a remoção dos bens da família do Wagner Canhedo e por um por seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

Representante comercial que nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não possui minha empresa relação de emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos por saúde de modo a o fornecimento por medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) de modo a a veiculação do conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há Muito mais do 1 ano, por meio de uma ação civil..

Julgamento de questãeste que pode revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de ação coletiva em favor Postalis Luiz Gustavo Bichara daqueles qual optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

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